Serviço Continuo. Contratação de deficientes físicos.
DECISÃO Nº 909/2010: O Tribunal, por maioria, acolhendo voto da Conselheira MARLI VINHADELI, que tem por fundamento a instrução de fs. 188-198, decidiu: I -...
Ata de Registro de Preços. Não precisa de dotação orçamentária para Registro de Preços.
DECISÃO Nº 3918/2007: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério...
Edital. Licença ambiental.
DECISÃO Nº 5126/2007: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto da Relatora, decidiu: I. tomar conhecimento do Edital de Concorrência nº 36/2007–ASCAL/PRES, seus...
Edital. Intervalo entre compras – parcelamento – modalidade
DECISÃO Nº 15431/1995: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, decidiu: 1) responder à consulta formulada pela CLDF, informando que: I - a...
Contrato. Alteração contratual por motivo de mudança de razão social, cisão, fusão, incorporação.
DECISÃO Nº 941/2000: O Tribunal, de acordo com o voto da Relatora, conhecendo das Representações nºs 05/99 – 1ª ICE e 023/99 – JUJF,...
Licitação. Demonstrativo do impacto orçamentário-financeiro e LRF
DECISÃO Nº 3584/2007: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto da Relatora, decidiu: I - tomar conhecimento: a) dos Editais das Concorrências nºs...
Licitação. Demonstrativo de crédito orçamentário efetivamente disponível para licitar.
DECISÃO Nº 2206/2007: O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público,...
Edital. Publicação de Aviso. Oobservância do art. 21, § 1º da Lei 8.666/93.
DECISÃO Nº 6857/2008: O Tribunal decidiu: 1. pelo voto de desempate do Senhor Presidente, proferido com base no art. 84, VI, do RI/TCDF, não...
Edital. Habilitação Técnica. PBQP-h. Aceitação pelo Tribunal
DECISÃO Nº 1876/2003: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto da Revisora, Conselheira MARLI VINHADELI, tendo em conta o parecer do Ministério...
Edital. Qualfiicação economíco-financeira. Exigência de Índices contábeis. Justificativa.
DECISÃO Nº 5291/2007: Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, à exceção da alínea "f" do item III, f. 75, decidiu:...