Tratam os autos de inspeção para a “fiscalização do bem-estar animal: avaliação da adequada  custódia e manutenção de equipamentos públicos para cuidados animais”, para subsidiar a análise de Contas Anuais do Governo referentes ao exercício de 2023, autorizada por meio do Despacho do Relator das Contas Conselheiro André Clemente (e-DOC DD98BB53, peça 4). 2. Nesta fase processual, apresentam-se os resultados...

Auditoria Financeira Resumo Trata-se do Relatório Final de auditoria financeira/revisão sobre o Balanço Patrimonial apresentado nas demonstrações financeiras consolidadas do GDF referentes ao exercício financeiro de 2023. A fiscalização foi prevista no Plano Geral de Ação para o exercício de 2024, aprovado pela Decisão nº 80/2023. O que o Tribunal buscou avaliar? Buscou-se expressar conclusão sobre as informações constantes do Balanço Patrimonial do...

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu um prazo de 10 dias para que a Secretaria de Meio Ambiente (Sema/DF) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) respondam sobre possíveis falhas no planejamento e na publicidade de medidas para combater incêndios florestais no Distrito Federal (DF).   De acordo com uma representação de um parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito...

A Escola de Contas do TCDF está com inscrições abertas para o curso “Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação”. O treinamento é voltado para servidores dos jurisdicionados que estejam envolvidos com contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação.   O treinamento vai ocorrer nos dias 18, 19 e 21 de novembro, das 14h às 18h, na sede...

A Escola de Contas Públicas (Escon) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) está com inscrições abertas para o curso “Erros comuns em contratos de obras e como evitá-los”, que será realizado entre os dias 11 e 13 de novembro, das 14h às 18h. O treinamento será na sede da Escon, localizada no SGON, quadra 1, lote 226 (em frente à Escola de Governo do DF)....

A presente auditoria operacional foi realizada no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU , da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal - SEMA, em cumprimento ao Plano Geral de Ação (PGA) para...

Os boletins de jurisprudência do primeiro semestre de 2024, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), já estão disponíveis para consulta pública. A seleção das principais decisões da Corte de Contas foi atualizada pela Supervisão de Legislação e Jurisprudência (SLJ) e pode ser acessada na página do tribunal no endereço: https://jurisprudencia.tc.df.gov.br/ .  Na página do TCDF os interessados podem...

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) emitiu uma série de determinações para cumprimento da política de proteção aos animais no Distrito Federal. Uma auditoria realizada pela Corte revelou falhas no funcionamento do Hospital Veterinário Público do DF (HVEP), além do descumprimento da Lei nº 5.756/2016, de 14 de dezembro de 2016, que proíbe a circulação de veículos...

Neste 15 de outubro, a Escola de Contas Públicas (Escon), do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), presta homenagem a todos os professores e professoras que se dedicam à profissão de ensinar. O TCDF reconhece a relevância do trabalho desses profissionais para construção de uma sociedade melhor e mais justa. A Escon e o Tribunal agradecem a todos os professores que contribuem para a formação de...

A Escola de Contas Públicas (Escon) do ⁠Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) está com inscrições abertas para o curso “Boas Práticas em Gestão para Administrações Regionais do Governo do Distrito Federal”, que será realizado entre os dias 29 e 31 de outubro, das 14h às 18h, na sede da Escon, localizada no SGON, quadra 1, lote 226 (em frente...