O Tribunal de Contas do Distrito Federal recebeu nesta terça-feira, dia 14 de dezembro, o novo Procurador do Ministério Público junto ao TCDF, Danilo Morais dos Santos, aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos realizado pela Corte.
A cerimônia de posse, no gabinete da Presidência, contou com a participação dos Conselheiros Manoel de Andrade e Márcio Michel, dos Procuradores do MPjTCDF Marcos Felipe Pinheiro Lima e Demóstenes Tres Albuquerque, além de dois convidados especiais: os senadores Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) e Fabiano Contarato (PT), dos quais Danilo foi assessor no Senado Federal.
O Presidente do TCDF, Conselheiro Paulo Tadeu, referiu-se ao novo Procurador como um presente de Natal antecipado. “O concurso que o aprovou foi uma luta do Ministério Público de Contas e também da Conselheira Anilcéia Machado, que tomou a iniciativa de organizá-lo na sua gestão à frente do Tribunal”, disse. “Esse presente, que recebemos hoje com muita alegria, também é para a sociedade do Distrito Federal. Sua luta, sua origem e seu mérito nos enchem de esperança, e sua expertise e experiência fortalecem muito o TCDF”, disse.
O Corregedor do Tribunal, Conselheiro Manoel de Andrade, destacou a importância do Ministério Público junto ao TCDF, como instituição que dá voz ao povo por meio de sua atuação. “O povo tem que ter voz, e o Tribunal de Contas tem a função de servir ao povo com o que há de melhor no Controle Externo e no acompanhamento dos gastos públicos”, acrescentou.
O Conselheiro Márcio Michel também reforçou a importância de receber um servidor altamente capacitado para o exercício da função. “Para nós, é um privilégio muito grande ter no quadro uma pessoa tão qualificada. O Tribunal tem grande interesse em ter pessoas da sua categoria”, completou. O Procurador Demóstenes Tres Albuquerque também ressaltou que “o Ministério Público ganha um excelente reforço com a posse de Danilo.”
Procurador-Geral do MPjTCDF, Marcos Felipe Pinheiro Lima relembrou que, desde 2017 estava em aberto a vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora Márcia Farias. “Parabenizo o novo Procurador pela aprovação em primeiro lugar num concurso que é tão difícil. Ao fim de toda essa batalha, você se mostrou o mais preparado”, elogiou. “Agora, começa o seu desafio aqui no Tribunal de Contas, não só pelo volume de processos, mas também porque, na sua nova função, Vossa Excelência vai ter condições de identificar vícios, problemas e demandar a atuação desta Corte para melhorar a vida da população. Cada vitória sua será do MP e também da sociedade”, completou.
Senado Federal – Antes da preparação e do concurso para o cargo de Procurador do MPjTCDF, Danilo Morais trabalhou por dez anos no Senado Federal, atuando na liderança da Rede Sustentabilidade, onde conviveu diretamente com os senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato. E os antigos chefes não economizaram palavras para enaltecer a competência e as qualidades pessoais de ex-assessor.
“O TCDF está recebendo hoje um dos melhores quadros da República. Danilo talvez tenha feito mais pelo país do que muitos parlamentares, o que é motivo de lamento, por perdermos um quadro tão qualificado, mas também uma certeza de que o Tribunal vai se orgulhar muito dele”, elogiou o senador Randolfe Rodrigues. “É também uma pessoa que nunca se esqueceu da sua origem, de família humilde na Bahia, e que venceu pelos próprios esforços”, complementou.
O senador Fabiano Contarato também enalteceu as qualidades do ex-assessor, agora Procurador do MPjTCDF: “vocês estão recebendo um servidor brilhante, inteligente, sensível, sóbrio e sereno, que também representa, como eu, a luta pelo fim da discriminação no nosso país, seja pela orientação sexual, pela cor da pele, pela origem, pelo gênero, pela classe social”, afirmou. “Com certeza, quem ganha com a vinda de Danilo é a sociedade, pois os Tribunais de Contas têm um papel fundamental na garantia de melhores serviços à população”, prosseguiu. Contarato finalizou sua fala com um conselho para a atuação do novo Procurador: “olhe pelos mais pobres sempre.”
Após a assinatura do termo de posse, Danilo Morais relembrou suas origens e agradeceu aos ex-chefes, ao marido, Cristiano, e aos amigos que o ajudaram na trajetória. “Há cerca de 15 anos, eu era estagiário no Ministério Público do DF e Territórios, ali do outro lado da Praça [do Buriti], e todo dia eu atravessava pra pegar o ônibus em frente ao TCDF. Eu olhava e pensava ‘nossa, que prédio bonito!’, mas ainda sem consciência da relevância do papel do Tribunal de Contas. Jamais imaginei um dia fazer parte deste Tribunal, do Ministério Público de Contas”, afirmou. “De mim, esperem compromisso e dedicação no exercício da nova função. Compromisso de aplicar com rigor e zelo as leis e normas do DF, de continuar colocando em prática o enorme aprendizado que tive nesses 10 anos de Senado Federal, e compromisso com a comunidade. Espero colaborar para que a vida das pessoas seja melhor.”
