Novos Auditores de Controle Externo tomam posse

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Dez Auditores de Controle Externo (ACE) aprovados no  último concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal tomaram posse nessa sexta-feira, dia 27 de agosto. A solenidade ocorreu no Memorial do TCDF, com a presença do presidente do Tribunal, Conselheiro Paulo Tadeu, do Conselheiro Márcio Michel, do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Marcos Felipe Pinheiro Lima, e do Secretário-Geral de Controle Externo, Francisco Sousa.

“O trabalho de vocês é a essência do Tribunal de Contas. O interesse público é o que nos une e o que gera a igualdade para o cidadão”, afirmou o Conselheiro Paulo Tadeu. Ele ressaltou que o TCDF passa por um momento delicado em relação aos limites de gastos com pessoal estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impede a nomeação imediata de outros auditores aprovados no concurso, mas assegurou que, dentro dos limites legais, novas nomeações deverão ocorrer.

O presidente também citou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prescrição quinquenal de processos, o que, segundo ele, traz um novo desafio em termos de agilidade na tramitação dos processos nos Tribunais de Contas e do volume de trabalho que os Auditores e Conselheiros terão pela frente.

O Conselheiro Márcio Michel fez uma saudação especial às famílias dos novos servidores, que tiveram de assistir à posse virtualmente, devido às limitações impostas pela Covid-19. Ele também falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pelos auditores e outros servidores do TCDF. “Nosso trabalho de fiscalização é fundamental para o bom andamento da gestão pública”, disse.

O Procurador-Geral do MPC/DF, Marcos Felipe Pinheiro Lima, aconselhou os novos auditores a valorizar as prerrogativas do cargo: “Atuem com a autonomia que a lei garante, de forma imparcial e preservando o que vocês acreditam.”

Logo após a cerimônia de posse, ao novos servidores participaram de uma reunião de boas-vindas com o Secretário-Geral de Controle Externo, Francisco Sousa, e com o Diretor de Planejamento e Modernização Administrativa, Luiz Genédio Mendes Jorge. Depois, fizeram um passeio pelas dependências do Tribunal. Nesta segunda-feira, dia 30 de agosto, eles entram em exercício participando da 26ª edição do Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle externo do TCDF (SEMAT).