Rede de Controle da Gestão Pública do DF elege nova coordenação

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O diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal, delegado Leonardo de Castro Cardoso, é o novo coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do DF. A eleição ocorreu na última quinta-feira, dia 30 de junho, em reunião plenária realizada no Tribunal de Contas do DF. No evento, também foi eleito o delegado Maurílio de Moura Lima Rocha, representante da Secretaria de Economia do DF, para a sub-coordenação da Rede.

Participaram também da reunião plenária o Conselheiro do TCDF Renato Rainha, representando o Presidente da Corte, Paulo Tadeu; o Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios em exercício, Dr. André Vinicius de Almeida; o Procurador do Ministério Público junto ao TCDF Demóstenes Tres Albuquerque; a Subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz de Abreu, representando o Controlador-Geral do DF ; o Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do DF, Benito Augusto Galiani Tiezzi; os Promotores do MPDFT Lenna Nunes Daher, Eduardo Gazzinelli e Cláudio Freire; o Delegado Wellerson Gontijo Vasconcelos Jr. e os Auditores de Controle Externo do TCDF Rômulo Miranda Alvim, Eduardo Madureira e Mário Augusto de Oliveira Neto.

A reunião plenária marcou o encerramento da gestão atual, em que o TCDF atuou na coordenação da Rede, tendo a Polícia Civil na sub-coordenação. Ao fazer um balanço se sua gestão como coordenador da Rede, Rômulo Alvim elencou as principais ações que alcançaram bons resultados nos três eixos de atuação da RCGP/DF.

No eixo de combate à corrupção, o destaque foi a atuação do Grupo de Trabalho “Servidores Empresários”, sob a coordenação do Auditor de Controle Interno Leandro Shimabukuro, da CGDF. Neste trabalho, foram realizados cruzamentos de diversas bases de dados e foram pontuados casos de servidores do DF que têm vínculos empresariais com empresas fornecedoras de bens e serviços para os órgãos em que trabalham, revelando indícios de potencial de conflito de interesses.

A conclusão dos trabalhos foi comunicada às autoridades máximas dos órgãos integrantes da Rede de Controle, e os resultados analíticos, encaminhados aos agentes de integração de cada órgão. Rômulo Alvim destacou que essa ação foi uma semente plantada e desenvolvida na gestão anterior da RCGP/DF, sob responsabilidade da Dra Lenna Daher, tendo sido concluída e colhidos os frutos em sua gestão.

Quanto ao fomento ao controle social, relatou a formação e atuação de Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Cartilha voltada aos cidadãos, sob a coordenação da Ouvidora-Geral do DF, Cecília Fonseca, com o objetivo de aprimorar a comunicação entre os órgãos de controle e a sociedade, bem como entre a sociedade e os órgãos de controle.

Quanto ao eixo de prevenção e combate à corrupção, Rômulo ressaltou o êxito da RCGP/DF na articulação de órgãos do DF para que participassem da primeira etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC. Essa ação alcançou a expressiva participação de 84 órgãos e entidades do Distrito Federal no programa.

Plano de ação – Ao assumir a coordenação da RCGP/DF, o Delegado da PCDF Leonardo Cardoso apresentou o plano de ação para os próximos 12 meses. “Como o combate à corrupção é o negócio da Polícia Civil, naturalmente esta gestão deverá focar neste eixo de ação, sem, contudo, deixar de lado os eixos de prevenção e controle social”, explicou.

Nesse sentido, a plenária aprovou a proposta de criação de um novo grupo de trabalho, o GT Combate à Corrupção, com vigência de um ano e definição e escopo de atuação sob responsabilidade do GGI, e membros a serem indicados pelos órgãos integrantes da RCGP/DF. O Grupo de Trabalho sobre PPPs, por sua vez, foi prorrogado por mais um ano, assim como o GT responsável pela elaboração da cartilha de orientação sobre controle social.

No tema Diagnóstico, Prevenção e Combate à Corrupção, o plano de ação da Rede destaca a participação na 2ª etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. E, no tema Intercâmbio de informações, experiências e capacitação, o foco será a realização de evento de capacitação liderado pela Rede de Controle e a busca por treinamentos externos.

Formada em dezembro de 2016, a Rede de Controle do DF tem como objetivo promover e fortalecer a articulação institucional, com foco em ações de prevenção e combate à corrupção, incentivo e reforço ao controle social e compartilhamento de dados e documentos. Ela tem como integrantes o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), a Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).