O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) assumiu a coordenação da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, uma iniciativa criada em 2016 e voltada à articulação de ações dos órgãos que fiscalizam uso do dinheiro público ou investigam desvios de recursos públicos, de forma a estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção. A rede também busca fomentar o controle social.
Além do TCDF, integram a rede o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), a Controladoria-Geral do DF (CGDF), a Secretaria de Estado de Economia (SEEC/DF) e a Polícia Civil (PCDF).
Na condição de coordenador da rede, o TCDF será o anfitrião do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no DF. O encontro técnico será na próxima terça-feira, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCDF no YouTube. Focado em gestores, controladores e servidores de organizações públicas do DF, o evento será aberto à participação de toda a sociedade.
O PNPC é uma proposta inovadora, voltada a todos os gestores das organizações públicas das três esferas de governo e dos três Poderes em todos os estados da federação, e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
Por meio do e-prevenção, uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
