Uma comitiva do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) participou do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado de 23 a 25 de junho, em São Luís (MA). O evento reuniu membros e servidores dos tribunais de contas de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento da atuação do controle externo em temas relacionados à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável.
Com o tema “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o papel do controle externo na agenda do meio ambiente”, o congresso foi promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A programação abordou assuntos como a proteção dos biomas brasileiros, a transição energética e o uso da inteligência artificial no monitoramento de metas de descarbonização e de investimentos em energias renováveis.
Na ocasião, o secretário-geral de Controle Externo do TCDF, Antonio Alexandre Do Nascimento Filho, participou de uma reunião da Rede de Secretários-Gerais de Controle Externo da Atricon (Rede Seconex), que tratou de temas como fiscalizações na área de saúde orientadas por tecnologias organizacionais e gerenciais, calculadora do ciclo de vida do objeto, catálogo de políticas públicas e emendas PIX.
Na mesma data, ocorreu uma reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, com a participação dos auditores de controle externo do TCDF
Hamilton De Jesus Lopes Neto, Natalia Prado Gomes e Eduardo da Silva. Durante a reunião, a auditora de controle externo do TCDF e presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Portugal, apresentou painel sobre procedimentos de análise de riscos e impactos socioambientais. A apresentação foi realizada em conjunto com o gerente de Programas da Transparência Internacional Brasil, Renato Morgado.
Na ocasião, Adriana ressaltou que a infraestrutura pública é fundamental para o desenvolvimento econômico e social, mas pode gerar riscos e impactos relevantes quando não é adequadamente planejada, licenciada, executada, monitorada e avaliada. A auditora também enfatizou a importância da atuação dos órgãos de controle na promoção de obras públicas mais sustentáveis, transparentes e alinhadas às boas práticas de governança.
Adriana Cuoco Portugal e Renato Morgado também fizeram uma breve apresentação do mesmo tema para os secretários-gerais de controle externo de vários tribunais de contas do país presentes no congresso.
Entre os palestrantes do congresso estavam o cientista brasileiro Carlos Nobre, que abordou o tema “Diagnósticos dos Riscos Climáticos e a Urgência da Proteção Ecossistêmica: cenário global e impactos no Brasil”, e o ambientalista Fábio Feldmann, referência na construção das primeiras iniciativas constitucionais voltadas à proteção do meio ambiente durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988.
A programação do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas contou com vários painéis e debates sobre mudanças climáticas, governança ambiental, transição energética e o papel dos órgãos de controle na promoção do desenvolvimento sustentável.
