O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai realizar no dia 20 de setembro, às 10h, a cerimônia de outorga das comendas da “Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa”. A honraria, concedida àqueles que contribuem para proteção do erário, do controle dos atos de gestão pública e para o realce das instituições de controle no exterior, no Brasil ou no Distrito Federal, será entregue durante a Sessão Especial Comemorativa pelos 64 anos do TCDF.
Regulamentada pela Resolução nº 167, de 13 de julho de 2004, a medalha será concedida a ministros, autoridades do Distrito Federal e de outras unidades da federação, além de servidores que se destacaram, no exercício de suas funções, pela defesa dos recursos públicos.
Entre os homenageados estão o Ex-Ministro de Estado Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e atual Secretário de Comunicação da Presidência da República, Paulo Roberto Severo Pimenta; o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin; o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; entre outras autoridades. O Conselheiro-Substituto do TCDF Vinícius Cardoso Pinho Fragoso e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Tres Albuquerque, também serão agraciados com a comenda.
Servidores do TCDF que prestaram serviço de qualidade e excelência no âmbito de suas funções também serão agraciados com comendas nos graus de Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Sobre a Comenda de Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa
A comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa foi instituída em 2004 por iniciativa do então presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Manoel de Andrade. Criada pela Emenda Regimental nº 16, de 13 de julho de 2004, e regulamentada pela Resolução 167, a medalha é dividida em graus sendo: Grã-Cruz; Grande Oficial; Comendador; Oficial e Cavaleiro.
Confira abaixo a lista dos agraciados!
GRÃ-CRUZ
- Ministro de Estado Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Roberto Severo Pimenta;
- Ministro Interino de Estado da Agricultura e Pecuária (2016-2018), Eumar Roberto Novacki;
- Vice-governadora do DF, Celina Leão Hizim Ferreira;
- Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior;
- Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin;
- Governador do Estado de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas;
- Ex-presidente da Câmara Legislativa do DF e Deputado Federal Rafael Cavalcanti Prudente;
- Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur;
- Ex-ministro de Estado dos Direitos Humanos e atual Secretário-Chefe da Casa Civil do DF, Gustavo do Vale Rocha;
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo;
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca;
- Desembargador Emérito do TJDFT Nívio Geraldo Gonçalves;
- Procurador de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo Paes;
- Conselheiro-substituto do TCDF Vinícius Cardoso Pinho Fragoso;
- Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Caio César Vieira Rocha.
GRANDE OFICIAL
- Vice-Presidente da Câmara Legislativa do DF, Deputado Distrital Ricardo Vale;
- Deputado Distrital Chico Vigilante;
- Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Eduardo Alves Martins;
- Desembargadora do TJDFT Simone Costa Lucindo;
- Desembargadora-Ouvidora do TJDFT, Maria de Lourdes Abreu;
- Desembargador do TJDFT Demétrius Cavalcanti;
- Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Tres Albuquerque.
COMENDADOR
- Chefe de Gabinete do Conselheiro Renato Rainha, José Augusto de Oliveira;
- Chefe de Gabinete da Conselheira Anilcéia Machado, Luzia Barbosa do Nascimento;
- Chefe de Gabinete do Conselheiro Inácio Magalhães Filho, Sergio Roberto Damasceno;
- Chefe de Gabinete do Conselheiro Paulo Tadeu, José Euclides Andrade Viana.
OFICIAL
- Advogado e Professor Universitário Mateo Scudeler;
- Presidente do Conselho de Administração da Novacap, Kaline Gonzaga;
- Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Dr. Carlos Fernando da Silva;
- Vice-Presidente do Sindarcom-DF, Sálvio Humberto Safe;
- Diretor-Executivo da TV Record/Brasília, Luciano Ribeiro Neto;
- Chefe de Gabinete do Conselheiro Manoel de Andrade, Patrício Rogério Santiago;
- Subchefe de Gabinete do Conselheiro André Clemente, Gabriela Barbosa de Faria;
- Secretário-Geral de Controle Externo do TCDF, Marcelo Balbio Moraes;
- Secretário-Geral de Administração do TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira;
- Auditor de Controle Externo do TCDF Márcio Nunes Moreira.
CAVALEIRO
- Desportista paralímpico Sérgio Froes Ribeiro;
- Técnica Administrativa de Controle Externo do TCDF Simone Cristina Curado Ribeiro;
- Garçom Francisco Almeida Alves
