Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e demais Cortes de Contas estaduais e municipais irão se reunir na sede do TCDF, em Brasília, nos dias 20 e 21 de março, para participarem do treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O evento tem como objetivo qualificar as equipes técnicas designadas pelos Tribunais de Contas do Brasil para avaliar o nível de transparência das entidades públicas no país. Durante o treinamento, serão apresentados os regulamentos e as ferramentas do PNTP 2025, que serão utilizadas na avaliação das informações divulgadas pelos portais públicos de estados e municípios brasileiros. Na ocasião, também será apresentado o cronograma das ações do Programa de Transparência para este ano.
Os dados consolidados da fiscalização nacional servirão como subsídio para a elaboração do Radar da Transparência Pública de 2025. No ano passado, o índice de transparência das informações públicas de estados e municípios brasileiros ficou em 63,94%, segundo a plataforma.
Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCU e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o programa é considerado um importante instrumento de transparência e aprimoramento dos mecanismos de fiscalização no país.
Para o presidente do TCDF, Manoel de Andrade, sediar o treinamento para o Programa Nacional de Transparência Pública é um compromisso com a sociedade. “Essa ação fortalece o compromisso de todos os Tribunais de Contas com a transparência e a fiscalização dos gastos públicos. Sediar esse evento é uma honra para nós do TCDF porque a transparência faz parte da construção de um país mais justo e democrático”, defendeu.
O treinamento será conduzido pelos integrantes do Comitê Executivo do Programa e membros da comissão do Projeto Transparência Pública da Atricon.
