A atuação efetiva dos Conselhos de Saúde requer pessoas preparadas para fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. Para contribuir com esse trabalho de controle social, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai oferecer a “Capacitação para Conselheiros de Saúde”, promovida pela Escola de Contas Públicas do TCDF. Serão ofertadas 40 vagas. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de junho pelo endereço eletrônico: https://escon.tc.df.gov.br/cursos.
O treinamento será presencial, com carga horária de 20h, entre os dias 26 a 29 de junho de 2023, das 14h às 18h. As aulas serão na Escola de Contas do TCDF, que fica no Setor de Garagens Oficiais Norte, Quadra 01, Lote 226 (em frente à Escola de Governo do GDF). A instrutora da capacitação será Tarsila Firmino Ely, que é especialista em Auditoria de Saúde e Auditora de Controle Externo do TCDF desde 2012.
Nas aulas, os conselheiros de saúde vão aprender sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como podem ser gastos esses recursos, quais as ferramentas de planejamento e prestação de contas e também vão conhecer boas práticas de controle e fiscalização, entre outros assuntos.
Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail saed.gab@tc.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3314-2879.
Conteúdo programático
Evolução histórica das políticas públicas de saúde
Sistema Único de Saúde
Planejamento em saúde
Controle social em saúde
A competência dos órgãos de controle e fiscalização
Mecanismos de acompanhamento, avaliação e fiscalização dos gastos públicos em Saúde