No segundo dia da Maratona Temática sobre Transparência Pública, promovida pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Escon/TCDF), os debates tiveram foco no papel da comunicação pública como ferramenta essencial para que a transparência seja real e efetiva.
No painel intitulado “Comunicação Pública e Linguagem Simples como pilares da transparência democrática”, participaram o presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABC Pública), Jorge Duarte, e a auditora fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Joseane Corrêa. A mediação foi conduzida pela coordenadora do projeto de Linguagem Simples do TCDF e membro da Plain Language Association International, a jornalista Polyana Resende.
Ao abrir a mesa de discussões, a chefe de comunicação do TCDF destacou que clareza não é apenas uma questão de estilo, mas também de inclusão, porque ajuda as pessoas a entenderem o que o Estado faz; e de efetividade, já que as políticas públicas só podem ser acessadas quando são compreendidas. “Além disso, envolve relacionamento, pois a confiança não se constrói apenas com formalidade, mas também com compreensão, respeito e empatia com o cidadão”, defendeu. E, em seguida, lançou a reflexão: “De que adianta a informação ser pública, se ela não pode ser compreendida?”.
Para responder a esse e a outros questionamentos, o presidente da ABC Pública apresentou um breve panorama sobre os índices de analfabetismo funcional no Brasil e as dificuldades da população para compreender textos básicos. Jorge Duarte alertou que, para ser efetiva, a comunicação precisa ser compreensível, inclusiva e democrática.
Ao abordar a linguagem simples no âmbito da comunicação pública, Jorge Duarte defendeu que ela é mais do que uma técnica. “Linguagem simples é um direito do cidadão, uma conquista de legitimidade. É acesso, compreensão e inclusão”, afirmou.
A auditora fiscal do TCE-SC, Joseane Corrêa, apresentou as diretrizes da linguagem simples como ferramenta essencial para ampliar o acesso da população às informações públicas e fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na promoção da transparência e do controle social. Segundo ela, a informação deve ser trabalhada de modo a representar uma oportunidade, e não um obstáculo, para o cidadão acessar os serviços públicos.
Por fim, Joseane destacou a importância de avaliar os resultados obtidos após a adoção da linguagem simples pelos Tribunais de Contas, a fim de verificar se a iniciativa tem promovido mudanças efetivas na compreensão das informações pelo cidadão.
Ao final dos debates, foi apresentado um vídeo sobre o projeto de Linguagem Simples do TCDF, produzido pela Assessoria de Comunicação Institucional. O Tribunal de Contas distrital tem feito sensibilização e treinamentos com servidores, além de usar técnicas de design da Informação para simplificar documentos, como os resumos das auditorias e o relatório das Contas do Governo.
A maratona temática continua ao longo da tarde com debates sobre temas relevantes, como critérios para a boa governança da transparência e o papel do Tribunal de Contas e da sociedade como co-guardiões da democracia.
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Texto: Greice Alves
Edição: Kelly Domingos
