AVISO: ponto facultativo no dia 11 de outubro

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que não haverá expediente na Corte na segunda-feira, dia 11 de outubro de 2021, tendo em vista a publicação do Decreto nº 42.589, de 7 de outubro de 2021, que estabeleceu ponto facultativo para essa data no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

O TCDF ainda​ comunica que, em conformidade com o art. 299 do Regimento Interno e com a anuência do Procurador-Geral do MPjTCDF, não haverá sessão plenária no dia 13 de outubro, devido à impossibilidade de publicação antecipada da pauta. Os processos originalmente pautados para essa data serão transferidos para a sessão plenária do dia 20 de outubro.