Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO deve ser compatível com o plano plurianual e tem a função de:
Estabelecer as metas e prioridades...
Lei Orçamentária Anual – 2018
A Lei Orçamentária Anual, também chamada de LOA, é uma lei que prevê as receitas e fixa as despesas públicas, para o período de...
Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas – 2018
O Relatório de Gestão Fiscal - RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF....
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo – 2018
O Relatório de Gestão Fiscal - RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF....
Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública – 2018
O Relatório de Gestão Fiscal - RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF....
Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Legislativa – 2018
O Relatório de Gestão Fiscal - RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF....
Corte terá horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa
O Tribunal de Contas do DF terá expediente especial nos dias de jogo do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de 2018....
TCDF revoga liminar e Polícia Civil pode retomar emissão de carteiras de identidade
O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu nesta quinta-feira, dia 14 de junho, afastar a medida cautelar que impedia a...
Sistema de processo eletrônico do TCDF será utilizado pela Câmara Legislativa
A presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheira Anilcéia Machado, e o presidente da Câmara Legislativa do DF, Deputado Distrital Joe Valle,...
Biblioteca do TCDF fechará para público de 11 a 15 de junho
A Biblioteca Cyro dos Anjos estará fechada entre os dias 11 e 15 de junho de 2018. A paralisação do atendimento ao público externo...