Edital. Garantia de participação. Comprovação na data de abertura do certame.
DECISÃO Nº 4.453/10.- O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento: a) do Edital de Concorrência...
Licitação. Pesquisa de Preços. Medicamentos. Critérios.
DECISÃO Nº 4.368/10.- O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento dos Ofícios nºs 712 e...
Edital. Exame da minuta do edital pela Assessoria Jurídica. Obrigatoriedade.
DECISÃO Nº 5893/2003: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução, decidiu: (...); III - determinar à Secretaria...
II ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Tribunais de Contas do Brasil discutem, em Brasília, ações para o aperfeiçoamento do controle público
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas...
Ata de Registro de Preços. Caso o preço registrado fique maior que o preço de mercado. Renegociação.
DECISÃO Nº 4.368/10.- O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento dos Ofícios nºs 712 e...
Segunda edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil ocorre em setembro
Já estão abertas as inscrições para o II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado nos dias 15 e 16...
Compras. Lei 938/95. Publicidade obrigatória da relação de compras.
DECISÃO Nº 3427/1996: O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, decidiu conhecer da consulta, orientando a Jurisdicionada que caberá a publicação obrigatória,...
Pregão. Serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas. Possibilidade.
DECISÃO Nº 4560/2009: O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento: a) do Edital de Pregão...
Edital. Uso da IN n.º 02/2008 – SLTI/MPOG como paradigma nas contratações do DF. Possibilidade.
DECISÃO Nº 4.287/10.- O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento: (...) III - determinar à...