O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) recebeu nessa quinta-feira, 22 de agosto, a Declaração de Garantia de Qualidade, que certifica a conclusão do ciclo de 2024 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O documento foi entregue pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Renato Rainha ao presidente do TCE/SP, Conselheiro Renato Martins Costa, durante audiência realizada na Presidência.
Durante dois dias, integrantes da Subcomissão de Garantia da Qualidade (SGC) realizaram trabalhos de verificação em diversos setores e áreas da Corte de Contas paulista, com o intuito de apresentar contribuições e sugestões para aprimorar a qualidade e celeridade das auditorias e dos julgamentos.
“Esta ação da Atricon colabora em muitos aspectos. Nós temos as nossas rotinas, estruturas e procedimentos e é importante que eles estejam de uma certa maneira sintonizados com tudo aquilo que os Tribunais de Contas dos demais Estados e municípios do Brasil”, destacou o presidente do TCE/SP, Renato Martins Costa. “É uma troca de experiências. Tenho a impressão de que é uma oportunidade de crescimento para todos”, complementou.
Coordenada pelo Conselheiro Renato Rainha, a equipe de avaliação foi composta pelo Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO) Flávio Monteiro de Andrada Luna; pelo diretor da Divisão de Planejamento e Modernização Administrativa (Diplan) do TCDF, Luiz Genédio Mendes Jorge; e pelos auditores de controle externo Henrique Pereira Santos Filho e Roberto Tenório de Albuquerque, ambos do TCE/BA.
“Foram dois dias de muito trabalho, mas recebemos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo todo o assessoramento e informações que precisamos para poder fazer o nosso trabalho. Pudemos analisar a evolução que o TCE/SP tem tido nos últimos anos. É uma Corte de Contas de referência para todo o país”, pontuou o Conselheiro Renato Rainha. “Aqui, também aprendemos muito e conhecemos boas práticas que serão apresentadas para a Atricon”, concluiu.
As visitas técnicas serão realizadas em todos os órgãos de controle externo até 4 de outubro. Após o encerramento das atividades, os resultados consolidados serão divulgados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Marco de Medição
O MMD-TC é um instrumento de avaliação para verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também dá visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o MMD-TC tem apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
