O Pleno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por unanimidade, de
acordo com voto da Relatora, decidiu considerar atendida diligência
realizada no Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF e
está autorizando o prosseguimento da licitação 01 e 02/2005, que visa,
respectivamente, à execução de serviços, com fornecimento de material,
de sinalização viária horizontal e vertical.
A diligência aconteceu atendendo Decisão do Plenário,...
Dos documentos encaminhados pela Construtora OAS Ltda e dos documentos enviados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.Determinou que seja mantido a retenção do valor de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais) relativo a serviços já executados e atestados da obra referente à 2ª etapa da reforma e ampliação do Centro de Convenções Ulisses...
A solenidade foi presidida pelo Conselheiro Manoel de Andrade e contou com a participação dos Conselheiros Renato Rainha, vice presidente da Corte, Conselheiro Ronaldo Costa Couto, Conselheiro Jorge Caetano, Conselheiro Ávila e Silva , Conselheiro substituto Paiva Martins, do Procurador Demóstenes Três (representante do Ministério Público junto ao TCDF), do Secretário de Governo Benjamim Roriz e do Secretário para...
NOTA
O Tribunal de Contas do Distrito Federal, na sessão do dia 15 de dezembro, deliberou pela continuidade, durante o recesso regimental, dos trabalhos iniciados com o intuito de apurar, no âmbito de sua competência, os fatos objeto do Inquérito nº 650/DF (Processo nº 20091886665-STJ). Para tanto, convocou auditores de todas as Inspetorias para comporem grupo de trabalho específico.
Aprovou,...
Relatório Analítico e Parecer Prévio - RAPP sobre as Contas de Governo referentes ao exercício de 2009. * Processo de Contas 2009 sobrestado no TCDF.
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A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO. A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração...
AUDITORIA OPERACIONAL
Avaliação da qualidade das instalações físicas das escolas da rede pública de ensino do distrito federal.
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